Institucional

Termos de uso

O que você pode fazer com o que está publicado aqui, o que não pode, e o que o material não é. A regra curta: o conhecimento é de uso livre com crédito; a marca não; e a decisão continua sendo de quem usa.

Estes termos repetem, em linguagem de página, o que o arquivo de licença do repositório já estabelece. A revisão por advogado está pedida e ainda não foi feita; quando for, a data entra aqui.

O que é de uso livre

Está sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) o material que o site declara de uso livre:

• os modelos do kit de contratação, inclusive para instruir a contratação de outro fornecedor;
• as notas técnicas e os guias, todos listados no acervo;
• os estudos, seus números e o método;
• as bases de dados em dados abertos, com o dicionário de campos de cada uma;
• a autoavaliação de transparência, suas perguntas e bases legais.

O script de pesquisa publicado em dados abertos é código e fica sob a licença MIT, que a Creative Commons recomenda no lugar das suas licenças para software.

Você pode copiar, adaptar, redistribuir e usar comercialmente, inclusive dentro de processo administrativo, desde que dê crédito indicando a origem (politica.bsb.br) e a data da versão usada. Texto integral da licença: creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br.

O que não é de uso livre

O nome PolíticaBSB, a identidade visual (logotipo, cores, cartões de compartilhamento, ícones) e o texto institucional das páginas de posicionamento (início, serviços, preços, ética, sobre, acervo) não estão sob a licença acima. Não podem ser reproduzidos de modo que sugira autoria, endosso, vínculo ou continuidade com esta consultoria. Citar trechos com a fonte, para comentar ou criticar, é sempre possível.

O que as ferramentas e o material não são

• Não são parecer jurídico, contábil nem referência oficial de preço. Cada ferramenta diz, junto com o resultado, o que ele não é; o enquadramento do caso concreto é da assessoria jurídica do órgão (como contratar).
• Não guardam nada. O que você digita é processado no seu navegador e some ao recarregar (privacidade).
• Têm data. Faixa de preço vencida deixa de ser mostrada; nota e guia trazem a próxima revisão prevista. Use a versão que estiver no ar, e registre a data em que consultou.
• Sem garantia. O material é oferecido como está. A decisão, e a responsabilidade por ela, são de quem usa.

Se encontrar um erro

Corrigimos e registramos publicamente em correções, com o que mudou e desde quando. Mudanças nestes termos são datadas aqui. Esta versão é de 13/10/2026.