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Tudo o que entrou ou mudou de forma relevante no site, do mais recente ao mais antigo, com data. Correção de erro tem página própria, em correções, para não se perder no meio das novidades.
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O que mudou
Como acompanhar um contrato público: ler no PNCP, pedir pela LAI e levar um fato ao controle
Para quem acompanha contrato público de fora do órgão: as peças que a Lei 14.133 manda publicar e como lê-las no PNCP, o pedido pela LAI com modelo, a representação ao controle interno ou ao tribunal de contas, e o que o guia não faz.
Convênios e transferências voluntárias: o que cumpre o ente que recebe recurso da União
Para o município, a câmara ou o consórcio que vai executar convênio ou contrato de repasse: o que a LRF exige, o regime simplificado, plano de trabalho, contrapartida, licitação pelo convenente, conta específica, prestação de contas e prazos, com o artigo.
LGPD no poder público: o que a lei pede ao município, à câmara e ao órgão pequeno
O capítulo do poder público (arts. 23 a 32), as bases legais mais usadas, o pedido do titular ao lado do pedido da LAI, o encarregado, o incidente, as sanções que cabem a órgão público e uma sequência mínima de adequação declarada como proposta.
Parcerias com organizações da sociedade civil: o que a Lei 13.019/2014 pede de cada lado
Termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação; chamamento e as exceções; requisitos da organização, plano de trabalho, recursos e prestação de contas, com o artigo.
A reforma tributária nos contratos públicos em curso: o calendário, o reequilíbrio da LC 214 e o que guardar
Para quem fornece ao órgão público e para o gestor e o fiscal do contrato: o calendário da transição para o IBS e a CBS de 2026 a 2033, a quem se aplica o capítulo de reequilíbrio da LC 214 (arts. 373 a 377), a carga efetiva, a revisão de ofício, o pedido em 90 dias, o redutor das compras públicas e o que guardar desde já. Não é orientação tributária.
Versão 0.10.0: prazos da licitação, comparação de propostas e fiscalização do contrato
Os prazos do edital com feriados nacionais e arquivo de agenda, as propostas recebidas lado a lado com o orçamento e a faixa observada, e o roteiro do fiscal do contrato.
Versão 0.8.0: prazos de 2027, inovação e o primeiro edital
Ferramentas para o prazo do art. 176, para o ente que recebeu transferência especial, para o uso de IA, para o primeiro edital e para as vias de inovação, mais o calendário de 2027 para assinar e os dados abertos com sha256.
Versão 0.9.0: o observatório de preços e ferramentas por público
Mediana e faixa que pede justificativa do que órgãos já contrataram, a posição de um preço na faixa, a pesquisa de preços do órgão, a formação de preço da proposta, reajuste, adesão a ata, parcerias com OSC, acompanhamento de contratos, LGPD e convênios.
O art. 176 da Lei 14.133 na prática: o que os municípios de até 20 mil habitantes precisam ter até 01/04/2027
Os três incisos do art. 176, o que vale enquanto o município não adota o PNCP, e uma sequência de preparação, com a data de fim do prazo dita como síntese.
Inovação na contratação pública: quando o problema é de inovação, e quando é só de compra
Três perguntas para separar inovação de compra, o que CPSI, encomenda tecnológica, diálogo competitivo, concurso e PMI exigem de uma equipe pequena, e o que o guia não resolve.
Portais de compras públicas: o que vai ao PNCP, o que é uma plataforma de licitação e como conferir uma publicação
O que a Lei 14.133 manda divulgar no PNCP, a diferença entre o portal nacional e a plataforma onde a sessão corre, critérios para o órgão escolher uma, sem nomes, e como o fornecedor confere que o edital existe.
Transferência especial: o que o ente que recebeu o recurso cumpre
Para o Executivo do município ou do DF que recebeu uma transferência especial: o que muda na conta do ente, a conta específica, a comunicação em 30 dias, o mínimo de 70% em capital e o que registrar no processo.
Novidades, correções, termos de uso e imprensa
Esta página e o feed que a acompanha, o registro público de correções, os termos de uso do material e uma página para jornalistas. Todas as páginas passam a ter cartão próprio de compartilhamento.
Acessibilidade digital no município: o que a lei obriga e o que verificar
A obrigação vem da Lei Brasileira de Inclusão e alcança sítio de órgão público. O que verificar sem ferramenta paga, o que exigir de fornecedor, e a declaração que este próprio site publica como exemplo.
Ata de registro de preços e adesão: o teto que não é preço pago
O valor da ata é teto, não preço praticado, e usá-lo como parâmetro de pesquisa infla a estimativa. A adesão é porta de entrada sem nova licitação, com limites próprios e com o que o órgão precisa demonstrar.
De onde vem o dinheiro do edital, e por que o ciclo começa meses antes
Emenda parlamentar, transferência voluntária e recurso próprio chegam ao município por caminhos diferentes, com prazos diferentes. Quem só olha o edital vê o fim de um processo que começou meses antes.
O que o porte do comprador muda no preço da hora
União, estado e capital pagam horas diferentes pelo mesmo serviço de consultoria em tecnologia. Com o n, os órgãos distintos e os limites declarados.
A série no tempo, e por que ela não sustenta tendência
A série de preços por ano, corrigida pela inflação, e a medição de por que a queda aparente é efeito de composição.
O que o PNCP não mostra, e o que isso significa para quem pesquisa preço
Busca sem resultado não é mercado inexistente. Os seis casos em que as nossas consultas voltaram vazias, o que cada um significa, e por que ausência de registro não é ausência de publicidade.
Como o órgão faz a própria pesquisa de preços
O que a norma exige, quais fontes valem, como fazer a análise crítica e escolher a forma de cálculo, e por que uma faixa publicada por terceiro orienta mas não substitui a pesquisa do órgão.
Quatro ferramentas novas e duas portas de entrada
Gerador do kit de contratação com o estudo técnico preliminar, roteiro das vias de contratação, faixa observada em contratos públicos e checagem de portal municipal, além das páginas para associações e fornecedores.
O site entra no ar
Preços em faixa pública, a lista de recusas, o kit de contratação e a autoavaliação de transparência, com verificação automática que impede publicar o que as regras proíbem.
Guia de uso de IA no serviço público — a lista de verificação de uma página
O que pode entrar em cada ambiente, como verificar uma saída antes de assiná-la e como registrar o apoio de IA. Versão pública e reduzida do material da trilha correspondente.
O limite de dispensa por valor em 2026, e o que conta como fracionamento
Qual é o limite, de onde vem o número, como se soma a despesa do exercício para não fracionar, e como documentar a decisão de modo que sobreviva ao controle.
Valores observados em contratações públicas de capacitação e apoio técnico
Levantamento exploratório sobre registros de contratos do PNCP, com método, tabelas e limites declarados.
Por que esta página existe
Um site que publica estudos e preços precisa dizer quando os mudou; quem leu uma versão tem o direito de saber que existe outra. O histórico técnico completo, com cada ajuste, fica no repositório; aqui está o que interessa a quem usa o site. Os estudos têm calendário de refação declarado em estudos.